quarta-feira, 12 de maio de 2021

Toffoli diz que não existe ativismo judicial no STF

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Em evento organizado pela TV Conjur, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (09) que a judicialização excessiva de questões relacionadas à pandemia “demonstra um fracasso de outros segmentos e outras instituições para a resolução de problemas e para os consensos necessários à efetividade da Constituição”.

Toffoli disse também ter havido uma dificuldade de coordenação entre União, Estados e municípios para conter a crise sanitária.

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Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, que hoje afirmou que o ministro Luís Roberto Barroso de praticar “ativismo judicial”, Toffoli disse que essa prática não existe no STF. “O Judiciário não acorda de manhã e resolve inventar uma decisão. Ele é provocado. Somos obrigados a decidir”, afirmou o ministro.

De acordo com ele, o Judiciário tem dado um positivo retorno à sociedade brasileira no sentido de resolver os conflitos decorrentes da pandemia.

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O ministro afirmou também ser um mau sinal o fato de o STF ser tão demandado.

Para Toffoli, isso significa que a sociedade não confia em outros meios de consenso, como aquele alcançado através da política.

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“A sociedade tem que confiar mais, de forma que aquilo que vai parar no Judiciário seja apenas o excepcional”, disse.

O evento da TV Conjur era sobre a responsabilidade do Judiciário nas políticas de enfrentamento à covid-19.

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Gazeta Brasil
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A Gazeta Brasil é um jornal brasileiro diário editado na cidade de São Paulo. Publica textos, fotos, vídeos no formato digital. Faz parte do grupo AZComm Comunicação e Eventos.
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