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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está debatendo na tarde desta terça-feira (16) uma PEC da...
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1676/2020 que suspende a contagem...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e...
Política
Após uma longa sessão, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas....
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Destaques
CCJ Câmara admissibilidade reforma administrativa Na tarde desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da reforma...
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Na tarde desta quarta-feira (05), a CCJ da Câmara dos Deputados rejeitou, por um voto de diferença, um projeto de lei que amplia as...
Política
Depois de completar 5 meses parada no Congresso, a PEC da reforma administrativa deve ser encaminhada nesta terça-feira (8), para análise da Comissão de...
Destaques
O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) anunciou que nesta terça-feira (08) vai encaminhar a reforma administrativa para a CCJ (Comissão de Constituição e...
Política
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (17) o relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
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O Feirão SPC Brasil iniciou nesta quinta-feira (21) e promete transformar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Com descontos de...
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A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
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A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
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O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
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O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
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A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...