O QUE ESTÁ PROCURANDO
Na segunda-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a criação de uma comissão especial para buscar uma conciliação entre...
Oito partidos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão do decreto publicado pelo governo federal que obriga todos os postos de combustíveis...
O governo do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, ordenou uma proibição de exportação de combustíveis como o gás e eliminou um teto de um ano...
A Advocacia-Geral da União (AGU) rejeitou a proposta de acordo feita pelos estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a MP 1.118, que definiu a alíquota única de ICMS sobre...
Dez governadores pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão “imediata” sobre a ação que questiona o teto das alíquotas do ICMS...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois da lei que determinou um teto...