comissão Archives - Página 3 de 12 - Gazeta Brasil- Notícias do Brasil e do Mundo

Prefeitura SP nomeação condenados Lei Maria da Penha

Política

Comissão do Senado aprova penas maiores para feminicídio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio. A...

Gianlucca Gattai29/11/2023

Comissão Senado streamings YouTube TikTok

Política

Comissão do Senado aprova projeto que taxa streamings, YouTube e TikTok em até 3%

Na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, em 1ª votação, um projeto de lei que cria...

Gazeta Brasil22/11/2023

Política

Flávio Dino fala em ‘ambiente perigoso e falta pela terceira vez à Comissão de Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou pela terceira vez de uma convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao...

Gianlucca Gattai21/11/2023

Política

Comissão da Câmara faz audiência hoje para discutir projeto sobre poliamor

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara vai debater na tarde desta quarta-feira (08), às 16h, um projeto de...

Gazeta Brasil08/11/2023

Governo

Flávio Dino diz que riu de xingamentos de deputados após faltar à Câmara pela segunda vez

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (24) que riu de xingamentos de deputados após faltar pela segunda vez...

Gianlucca Gattai24/10/2023

Política

Flávio Dino alega “grave ameaça à sua integridade” para não ir em comissão da Câmara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, decidiu não atender novamente à convocação para audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate...

Gazeta Brasil24/10/2023

Política

Comissão da Câmara aprova projeto que permite penhora de site para pagar dívida

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) um projeto de lei que permite...

Gianlucca Gattai28/09/2023

Política

Comissão do Senado aprova projeto do Desenrola Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para...

Gianlucca Gattai28/09/2023

Política

Comissão do Senado aprova pensão para órfãos de feminicídio

Nesta terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que concede pensão especial para filhos...

Gianlucca Gattai26/09/2023

Política

Comissão da Câmara adia novamente votação de projeto que impede casamento gay

Na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Previdência e Família da Câmara adiou novamente a votação do parecer do deputado Pastor Eurico (PL-PE)...

Gazeta Brasil19/09/2023