Justiça
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que versa sobre a criminalização da posse e do...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
All posts tagged "criminalização"
Política
O plenário do Senado está iniciando nesta terça-feira (16) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que versa sobre a criminalização da...
Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira (05) que a criminalização do aborto é uma “má política pública”. A...
Justiça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou na madrugada desta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto em mulheres...
Política
A misoginia pode virar crime no Brasil. A atitude pode ser incluída na Lei 7.716, de 1989, que trata dos crimes de racismo, homofobia...
Mundo
O ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba, pediu nesta terça-feira (29) a todos os Estados que criminalizem o uso da letra “Z”, um símbolo...
Política
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de criminalização do Caixa 2, o PL 1865/2019. o projeto...
Destaques
Na próxima quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal deve retomar a votação sobre a criminalização da homofobia. A primeira sessão para decidir sobre o assunto, foi em...
Brasil
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (22) a parcela de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado...
Últimas Notícias
O Feirão SPC Brasil iniciou nesta quinta-feira (21) e promete transformar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Com descontos de...
Destaques
A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Mundo
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
Brasil
A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
Brasil
Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...