Política
A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano...
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A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga o provedor de aplicação de internet que atue como rede social a garantir a identificação inequívoca...
Deputado criminaliza medidas restritivas direitos fundamentais O Projeto de Lei 2996/20 transforma em crime de abuso de autoridade e de responsabilidade os atos de...
O Projeto de Lei 3661/20 cria o Conselho Nacional das Artes Marciais (Conam) e os conselhos regionais das artes marciais (Coram), com o objetivo...
Na tarde desta quarta-feira (30), o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) criticou a decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski, que prorrogou o estado...
O Projeto de Lei 5649/20 obriga todos os servidores e agentes públicos da União, dos estados e dos municípios a se vacinarem contra a...
Nesta segunda-feira (21), o deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) protocolou um projeto de lei (PL 5618/2020) que altera o Estatuto da Criança e do...
PF Saúde Maranhão deputado PL A Polícia Federal (PF) apreendeu na manhã desta quarta-feira (09) R$ 2 milhões em espécie na residência do deputado...
O Projeto de Lei 5322/20 desobriga os templos religiosos de cumprir as medidas adotadas pelo poder público para o enfrentamento da pandemia de Covid-19....
O Projeto de Lei 5264/20 garante à mulher em situação de violência doméstica e familiar e aos seus dependentes, financeiramente vulneráveis, o acesso gratuito...