Política
O Projeto de Lei 4782/20 define previamente como caso de legítima defesa o uso de qualquer meio letal – como arma de fogo, cão...
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O Projeto de Lei 4782/20 define previamente como caso de legítima defesa o uso de qualquer meio letal – como arma de fogo, cão...
PL 1524/2020 – isenta político distribuir bens O Projeto de Lei 1524/20 isenta de crime ou infração penal, eleitoral ou fiscal administrativa os agentes...
O Projeto de Lei 898/20 prevê a dispensa de licitação nas situações de emergência ou de calamidade pública, se houver risco iminente para a...
O Projeto de Lei 3486/20 altera o Código Penal para determinar que os políticos condenados à prisão por desvio de recursos públicos perderão todos...
O deputado federal Bibo Nunes defendeu na manhã desta sexta-feira (14), o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por fazer...
O deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP), disse à Justiça que o deputado federal Eduardo Bolsonaro entregou a cópia de um dossiê sobre Antifas para...
O deputado estadual, André Fernandes (PSL-CE), corre o risco de perder seu mandato. De acordo com ele, seria por fazer oposição ao PT e...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (9) o ex-deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) por corrupção e lavagem de dinheiro em...
O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) apresentou um projeto de lei (PL) para proibir que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendam atos exclusivos...
Durante sessão na Câmara que ocorreu na terça-feira (07), o deputado Reinhold Stephanes (PSD-RJ) defendeu o uso de dois medicamentos no combate contra o...