Justiça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, revogou a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, revogou a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, revogou a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que havia rejeitado habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (23), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia Garcia...
STJ aposentadoria desembargadora TJ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator das ações penais e dos inquéritos derivados da Operação...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Encarnação...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber um negou pedido de liberdade da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lígia...
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lígia Maria Ramos Cunha Lima, seus filhos Arthur e Rui Barata e três advogados foram...
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Panará (TJ-PR), Maria José de Toledo Marcondes Teixeira, suspendeu decisões que colocaram em regime semiaberto, condenados por...