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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por...
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Na manhã desta segunda-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar as emendas de relator, também conhecidas como “orçamento secreto”....
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Na manhã desta sexta-feira (16), o Congresso Nacional aprovou o texto-base da resolução que determina como será a distribuição das chamadas emendas de relator,...
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Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes solicitaram mais tempo para avaliar, e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o orçamento secreto...
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Na tarde desta quinta-feira (15), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre as emendas de relator no Orçamento, também conhecidas...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (7), o julgamento das quatro ações que questionam as chamadas emendas do relator. Ontem...
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Na quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar o Orçamento deste ano e permitir...
Política
O Centrão ameaça embutir na PEC da Gastança uma regra que obrigaria o governo do presidente eleito Lula (PT) pagar as emendas de relator...
Política
No Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (10) a constitucionalidade das regras aprovadas pelo Congresso para o...
Política
Nesta terça-feira (12), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os líderes da Casa chegaram a um consenso para tirar a...
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O Feirão SPC Brasil iniciou nesta quinta-feira (21) e promete transformar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Com descontos de...
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A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
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O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...