Justiça
Parlamentares da Frente Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente pediram que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalie...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
All posts tagged "estupro de vulnerável"
Justiça
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, que não houve crime de estupro de vulnerável...
Brasil
Na tarde de sábado (04), a Polícia Federal em ação conjunta com a Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, realizou a prisão de...
Política
O Projeto de Lei 5102/20 acaba com a prescrição para o crime de estupro de vulnerável, o abuso sexual cometido contra menores de 14...
Política
O Projeto de Lei 5101/20 aumenta as penas para o crime de estupro de vulnerável, que é o abuso sexual cometido contra menores de...
Política
O Projeto de Lei 5095/20 aumenta a pena do crime de estupro de vulnerável para até 20 anos de prisão em regime inicialmente fechado....
RESUMO DO DIA
✅PGR Apela Contra Decisão Do STF Que Permitiu Remoção Da Tornozeleira Eletrônica De Rogério Andrade PGR Apela Contra Decisão do STF que Permitiu Remoção...
Destaques
A Inteligência Artificial (IA) continua a avançar em um ritmo exponencial, ultrapassando os seres humanos em várias competências cognitivas e estabelecendo novos recordes no...
Últimas Notícias
O Exército de Israel realizou na sexta-feira um novo bombardeio contra um “edifício militar” do partido-milícia xiita Hezbollah no sul do Líbano, como parte...
Destaques
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública nesta sexta-feira (19) requerendo que a Justiça Federal condene a plataforma X...
RESUMO DO DIA
Dolar: 5,20 Euro: 5,54 ✅Homem É Preso Com R$ 295 Mil Em Cigarros Eletrônicos Na Castello Branco Homem é preso com R$ 295...
Brasil
Na última terça-feira (16), a dona de casa Erika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, foi detida em flagrante ao tentar sacar R$...
Brasil
A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM) absolveu José Arnaldo do Nascimento, coronel da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), acusado...
Brasil
A Prefeitura de São Paulo decidiu interditar o espaço de eventos Mercado Livre Arena Pacaembu, na Zona Oeste da capital, onde ocorreria o show...
Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão nesta sexta-feira (19/4) referente aos cigarros eletrônicos no Brasil. A nova norma, aprovada por...
São Paulo
Na manhã desta sexta-feira (19), a batida de martelo do governador Tarcísio de Freitas encerrou o leilão de privatização da Empresa Metropolitana de Águas...
São Paulo
Na quinta-feira (18), a Polícia Civil deflagrou uma operação de grande porte na região de Guarulhos, na Grande São Paulo, com o objetivo de...
São Paulo
Um homem de 30 anos, já preso cinco vezes por furtos de veículos, foi detido novamente na quinta-feira (18) após tentar fugir da polícia...