São Paulo
Uma mulher de 52 anos foi presa em flagrante na última quarta-feira (31) após ser acusada de injúria racial, desacato e resistência à prisão...
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All posts tagged "injúria racial"
Justiça
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liberdade provisória nesta quarta-feira (10) ao técnico português Hugo Miguel Duarte Macedo, treinador do time feminino do...
Brasil
A advogada de 39 anos, presa no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Grande BH, suspeita de injúria racial contra um gerente operacional da...
Justiça
Na tarde desta segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer atos de “homofobia” e “transfobia” como crime de “injúria racial”....
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que pode reconhecer atos de “homofobia” e “transfobia” como crime de “injúria racial”. O...
Política
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de responder na 5ª Vara Criminal de Belo...
Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1...
Justiça
Ex-presidente da Fundação Palmares e pré-candidato a deputado federal por São Paulo pelo PL, Sergio Camargo usou as redes sociais, para informar que entrou...
Política
O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado...
Política
Na tarde desta quinta-feira (18), o Senado Federal aprovou, o Projeto de Lei (PL) 4.373, de 2020. O texto muda a legislação para inserir...
Destaques
A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Mundo
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
Política
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21) por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após a vitória de...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
Brasil
Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
São Paulo
A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...