Justiça
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) propôs um projeto de lei (PL) com o objetivo de estabelecer o sistema conhecido como “juiz de garantias”...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
All posts tagged "juiz de garantias"
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu o juiz das garantias...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem 3 votos a 1 pela obrigatoriedade da implementação do juiz de garantias. O último voto dado até...
Política
Nesta quinta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou a favor da implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (9) o julgamento das ações que discutem as normas que determinaram a adoção do juiz de...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual...
Política
Durante participação no UOL Entrevista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu na tarde desta sexta-feira (23) a criação do chamado...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de junho o julgamento de quatro ações que discutem a criação da figura do...
Justiça
As ações que tratam da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e da instalação do juiz de garantias foram retiradas da pauta...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar nesta quarta-feira (24) ações que questionam a criação do juiz de garantias. O assunto está...
Economia
A Caixa Econômica Federal anunciou na quinta-feira (21) a retomada da linha de crédito destinada a pessoas com deficiência (Crédito PcD), oferecendo taxas de...
Brasil
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (22) a parcela de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado...
Últimas Notícias
O Feirão SPC Brasil iniciou nesta quinta-feira (21) e promete transformar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Com descontos de...
Destaques
A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Mundo
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para 19 estados brasileiros devido à previsão de fortes chuvas. O comunicado, válido...
São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
Brasil
A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...