Política
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma resposta à denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR)...
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All posts tagged "juiz de garantias"
Justiça
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) propôs um projeto de lei (PL) com o objetivo de estabelecer o sistema conhecido como “juiz de garantias”...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu o juiz das garantias...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem 3 votos a 1 pela obrigatoriedade da implementação do juiz de garantias. O último voto dado até...
Política
Nesta quinta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou a favor da implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (9) o julgamento das ações que discutem as normas que determinaram a adoção do juiz de...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual...
Política
Durante participação no UOL Entrevista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu na tarde desta sexta-feira (23) a criação do chamado...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de junho o julgamento de quatro ações que discutem a criação da figura do...
Justiça
As ações que tratam da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e da instalação do juiz de garantias foram retiradas da pauta...
Eleições 2026
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) desponta como favorito à reeleição no estado de São Paulo, segundo pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta segunda-feira (30). O...
Eleições 2026
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (30) pelo instituto BTG/Nexus mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro aparecem...
Brasil
A ex-deputada federal e jornalista Joice Hasselmann aproveitou o domingo ensolarado (29) para compartilhar momentos de lazer com seus seguidores. Em suas redes sociais,...
Economia
A Nestlé informou que o roubo de uma carga de 12 toneladas de chocolates KitKat, ocorrido na última semana na Europa, não deve impactar...
Mundo
Dois dias após enfrentar o tribunal de Nova York por acusações de narcoterrorismo e corrupção, o ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia...
Achados & Descontos
Jogo de ferramentas com 200 peças do Mercado Livre Se você está procurando uma forma prática, econômica e eficiente de resolver pequenos problemas do...
São Paulo
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou nesta segunda-feira (30) que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) está apurando a explosão...
Brasil
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (30), Lucas Santos Lima, de 29 anos. Ele é o principal suspeito da morte de Manuela Vieira Matos...
Brasil
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro divulgou uma nota nesta segunda-feira (30) negando ter recebido ou exibido qualquer vídeo do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro ao ex-presidente...
Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a cobrança das multas aplicadas a pessoas e empresas que participaram dos bloqueios...