Política
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma resposta à denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR)...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
All posts tagged "juiz de garantias"
Justiça
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) propôs um projeto de lei (PL) com o objetivo de estabelecer o sistema conhecido como “juiz de garantias”...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu o juiz das garantias...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem 3 votos a 1 pela obrigatoriedade da implementação do juiz de garantias. O último voto dado até...
Política
Nesta quinta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou a favor da implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (9) o julgamento das ações que discutem as normas que determinaram a adoção do juiz de...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual...
Política
Durante participação no UOL Entrevista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu na tarde desta sexta-feira (23) a criação do chamado...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de junho o julgamento de quatro ações que discutem a criação da figura do...
Justiça
As ações que tratam da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e da instalação do juiz de garantias foram retiradas da pauta...
Saúde
Um estudo científico publicado na revista Nature Cell Biology indica que o surgimento de cabelos grisalhos pode estar ligado a um mecanismo natural de...
Mundo
As Forças Armadas do Irã ameaçaram nesta quarta-feira lançar ataques contra “centros econômicos” e bancos ligados aos Estados Unidos e a Israel no Oriente...
Brasil
Um cadeirante escapou por pouco de ser atingido por um trem ao tentar atravessar uma passagem em nível na Estação Ferroviária de Santos Dumont,...
Saúde
Seus olhos podem ser a janela da alma, mas também são um espelho para sua saúde geral. Não é apenas sua visão que merece...
Brasil
Levantamento do Meio/Ideia, divulgado nesta quarta-feira (11), indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece em empate técnico com o senador...
Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (11) um alerta de grande perigo para diversas áreas dos estados de São Paulo, Rio...
Brasil
O Brasil deve registrar instabilidade em várias regiões nesta quinta-feira (12), com pancadas de chuva e temporais em diferentes estados, segundo previsão do tempo...
São Paulo
Um homem de 48 anos, investigado por diversos furtos, foi detido nesta quarta-feira (11) na região da Sé, no Centro de São Paulo. O...
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) esgotou na terça-feira (10) a possibilidade de recursos de cinco policiais militares do Distrito Federal condenados a 16 anos...
Brasil
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o mandado de segurança que pede a instalação de uma Comissão...
São Paulo
O rompimento de um reservatório de água em construção deixou uma pessoa morta e ao menos oito feridas na manhã desta quarta-feira (11) em...
Brasil
Um navio-patrulha da Marinha permaneceu encalhado próximo à faixa de areia da Praia da Macumba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, após apresentar...