Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu um estudo técnico, em 2010, onde concluiu pela inviabilidade do juiz de garantias, devido aos seus custos...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criticou, em entrevista ao O Estadão, divulgada nesta segunda (13), o juiz de garantias. “Muitas...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teria recebido cerca de 70 sugestões para a implementação da figura desses magistrados, de acordo com publicação do...
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O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, disse nesta sexta-feira (10) que cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidir...
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O jurista Modesto Carvalhosa criticou, na manhã desta sexta-feira (10), pelas redes sociais, o “juiz de garantias”, inserido pela Câmara dos Deputados, no pacote...
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O Ministério Público Federal (MPF) entregou ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, uma recomendação que defende a implementação do juiz de garantias de...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (8) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve apoiar tribunais...
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A consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz de garantias e do julgamento colegiado de 1º grau termina na...
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Dois moradores de Brasília, retidos no aeroporto da Cidade da Guatemala após terem a entrada no país negada, retornaram ao Brasil na madrugada desta...
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A taxa de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos caiu de 14,3% no 2º trimestre para 13,4% no terceiro trimestre de...
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Wilmar Lacerda, ex-vice-presidente do diretório distrital do Partido dos Trabalhadores (PT-DF), foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sob a...
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Nesta sexta-feira (22), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou uma...
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Duas pessoas foram presas durante a operação policial denominada Abissal 2, que investiga a venda de drogas na chamada “dark web”, uma parte da internet...
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Na quarta-feira (20), um acidente na BR-262, próximo à cidade de Luz, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, resultou na morte de um casal...
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A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta sexta-feira (22) um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Corumbá,...
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A Polícia Militar e a Polícia Civil de São Paulo realizaram na manhã desta sexta-feira (22) uma operação contra oito agentes afastados durante o...
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para 19 estados brasileiros devido à previsão de fortes chuvas. O comunicado, válido...