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Na manhã desta quarta-feira (06), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou a favor de alterar o regimento interno da...
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Os julgamentos no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) vão ser retomados apenas em 18 de outubro devido ao feriado de Nossa Senhora...
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O Congresso de El Salvador aprovou, nesta quarta-feira (26), disposições transitorias especiais que permitem o julgamento em grande escala dos detidos durante o estado...
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas...
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Ofício enviado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, ao presidente da Corte, Luiz Fux, pode limitar os votos de seu...
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STJ julgamentos videoconferência O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins prorrogou até 26 de fevereiro a realização por videoconferência dos julgamentos...
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