Na quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento do recurso sobre porte de maconha para...
Na tarde desta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que um condenado exclusivamente pelo porte de maconha,...
Na tarde desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o parâmetro de 40g ou 6 plantas fêmeas de maconha como critério para diferenciar...
Na tarde desta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que os ministros têm um acordo para fixar em...
O Brasil gasta anualmente R$ 591,6 milhões para manter presos condenados por portar até 100 gramas de maconha, de acordo com estimativa do Instituto...