O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia nesta quarta-feira (13) o julgamento sobre a possibilidade de autorizar a importação e o cultivo da cannabis...
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe farmácias de manipulação de...
O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste mês irá revisar 65.424 casos de detentos punidos por cometer faltas graves ou...
Na tarde desta segunda-feira (21), a Polícia Federal (PF), em colaboração com policiais militares do BPFRON/PMPR, realizava patrulhamento na zona rural de Iporã...
Na madrugada desta quinta-feira (10), policiais federais, militares do Batalhão de Polícia de Fronteira do Paraná (BPFRON) e da Força Tática de Mato Grosso...
Na tarde da última sexta-feira (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 28 toneladas de maconha em Amambai, no Mato Grosso do Sul,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza um mutirão para revisar prisões decretadas que ferem o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma portaria estabelecendo diretrizes para o Mutirão Processual Penal de 2024, que ocorrerá de 1º a 30...