Justiça manda SP operar com 100% da frota de ônibus no domingo de 2º turno

A Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans mantenham 100% da frota de ônibus municipais em circulação neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições, em níveis equivalentes aos de um dia útil.

A decisão atende a uma ação popular movida após a prefeitura anunciar que manteria a mesma frota do primeiro turno, dimensionada para dias de sábado, rejeitando os pedidos da oposição para ampliação da oferta de transporte aos eleitores.

Bomba de ar para pneu com 55% OFF: 150 PSI e sem fio – confira

Caso a ordem judicial seja descumprida, o juiz estabeleceu multa pessoal de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges. O magistrado também advertiu que o não cumprimento da medida poderá acarretar sanções criminais, civis e administrativas.

Na decisão, o magistrado concedeu parcialmente a tutela de urgência com base nas diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que asseguram a gratuidade e a oferta ampla de transporte em dias de pleito.

Por outro lado, o pedido das autoras da ação para a criação de uma reserva mínima de 10% da frota voltada às regiões periféricas foi rejeitado. A Justiça determinou que a operação siga o padrão de um dia útil, mantendo apenas a reserva técnica habitual para garantir o deslocamento de eleitores em toda a capital.