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Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Luís Gustavo da Silva Pires, suspendeu uma multa de R$ 43,6 mil aplicada ao presidente...
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Nesta sexta-feira (09), o governo de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado um decreto que desobriga o uso de máscaras contra a...
Nesta quinta-feira (08), o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo anunciaram que o uso de máscaras de proteção no transporte público...
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a rescisão de contrato por justa causa de uma funcionária grávida. Ela foi demitida após levar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu voltar a exigir o uso de máscara nas dependências da Corte. A determinação será válida, incialmente, até 22...
Na tarde desta quinta-feira (3), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou, que o uso das máscaras de proteção facial contra a Covid-19 não será mais obrigatório...