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O Diário de Oficial desta quarta-feira (22) trouxe a regulamentação da MP nº 954, onde determina às operadoras de telefonia o repasse de dados de...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Diário de Oficial desta quarta-feira (22) trouxe a regulamentação da MP nº 954, onde determina às operadoras de telefonia o repasse de dados de...
A Ordem dos Advogados do Brasil fez apresentou ao Supremo nesta segunda-feira (20), uma ação direta de inconstitucionalidade para que seja derrubada a medida...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (20) que irá editar uma nova medida provisória para instituir o contrato Verde e Amarelo....
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu, pelo seu Twitter, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, reedite a Medida Provisória (MP do Contrato...
Em retaliação a Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) vai deixar caducar 5 Medidas Provisórias (MPs), após se reunir com todos os...
Davi Alcolumbre (DEM-AP) entregou ao líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), a relatoria da medida provisória 905, que se refere ao contrato...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez uma alteração nesta sexta-feira(17) na medida provisória que possibilita operadoras de telefonia repassar dados de seus clientes...
A Medida Provisória 907, que transforma a Embratur em agência de promoção do turismo abre entre outras possibilidades, a oportunidade para o governo usar...
A Câmara e o Senado publicaram um ato que altera a tramitação das medidas provisórias (MPs) nas duas Casas durante a pandemia do coronavírus...
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade da quantidade mínima de 200 dias letivos em escolas e universidades. A decisão mantém, no entanto,...