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O presidente Jair Bolsonaro deve editar nos próximos dias uma nova medida provisória (MP) para o setor elétrico. Mais ampla que a MP 950,...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
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Antes mesmo de ser lançada, a cartilha que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pretende lançar, com objetivo de fortalecer...
Perdeu a eficácia, nesta quinta-feira (6), a medida provisória que isentou consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta...
O Tribunal de Justiça negou pedido de liminar do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) para suspender o...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), a MP 945/2020, que cria regras de trabalho nos portos no intuito de combater a covid-19. A MP...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e...
Prevista para a sessão remota do Senado desta quarta-feira (29), a votação da MP 942/2020 — que abre crédito extraordinário de R$ 639 milhões...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil prenderam hoje (23) cinco acusados de fraudes na saúde fluminense. Segundo o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à...
O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo...