Política
Perde a validade nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 958/2020, que facilita a concessão de crédito enquanto durar o estado de calamidade pública...
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Perde a validade nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 958/2020, que facilita a concessão de crédito enquanto durar o estado de calamidade pública...
Um contrato de R$ 67 milhões feito em março pelo governo do Estado de São Paulo, se tornou principal alvo do Ministério Público de...
Sara Giromini mais conhecida como Sara Winter foi denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e...
A Polícia Federal (PF) está investigando um material, que contém cenas de pornografia infantil, encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 958/20, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas...
O presidente Jair Bolsonaro deve editar nos próximos dias uma nova medida provisória (MP) para o setor elétrico. Mais ampla que a MP 950,...
Antes mesmo de ser lançada, a cartilha que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pretende lançar, com objetivo de fortalecer...
Perdeu a eficácia, nesta quinta-feira (6), a medida provisória que isentou consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta...
O Tribunal de Justiça negou pedido de liminar do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) para suspender o...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), a MP 945/2020, que cria regras de trabalho nos portos no intuito de combater a covid-19. A MP...