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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram na noite...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram na noite...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação e a doação de equipamentos usados indispensáveis em unidades de terapia intensiva (UTIs). A...
A justiça derrubou decisão liminar em favor da prefeitura do Rio de Janeiro, que garantia a entrega de 80 respiradores por parte da empresa...
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anuncia nesta quarta-feira (29), um decreto para determinar o uso de máscaras para passageiros do Metrô,...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o texto da medida provisória que transforma o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) em...
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje duas medidas provisórias: a MP 907/19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em...
O MP do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública recorreram da decisão judicial que negou o pedido para que os Estados cumpram o...
O Diário de Oficial desta quarta-feira (22) trouxe a regulamentação da MP nº 954, onde determina às operadoras de telefonia o repasse de dados de...
A Ordem dos Advogados do Brasil fez apresentou ao Supremo nesta segunda-feira (20), uma ação direta de inconstitucionalidade para que seja derrubada a medida...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (20) que irá editar uma nova medida provisória para instituir o contrato Verde e Amarelo....