Política
Na segunda-feira (03), a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) alertou para um problema no substitutivo da PEC sobre a prisão após condenação em segunda...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Na segunda-feira (03), a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) alertou para um problema no substitutivo da PEC sobre a prisão após condenação em segunda...
Por telefone, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prometeu na tarde desta quarta-feira (14), ao deputado José Nelto (Podemos) que a Casa vai votar...
O autor da proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19), deputado Alex Manente...
Maia PEC da prisão em 2ª instância
PEC da prisão em 2ª instância O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) disse nesta terça-feira (08), em entrevista à GloboNews, que vai pedir a...
PEC da prisão em 2ª instância Em entrevista, o deputado Fábio Trad (PSD), relator da PEC da prisão após condenação em 2ª instância, denunciou...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que antecipa o chamado trânsito em julgado, previsto na proposta de...
O presidente da comissão especial da PEC da prisão em segunda instância, Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou, nesta segunda-feira (30), que a proposta da Câmara...
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira (18) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse, nesta terça (03), que deve instalar a comissão especial que vai analisar a PEC da...