PEC da prisão em 2ª instância
Em entrevista, o deputado Fábio Trad (PSD), relator da PEC da prisão após condenação em 2ª instância, denunciou estar percebendo um movimento para engavetar a proposta. O relatório dele já está pronto, mas a comissão especial da Câmara está parada em razão da pandemia.
“Quem mais vai ganhar se esta PEC for engavetada são os que querem e se benefeciam da morosidade e da impunidade”. O deputado lembrou que “o Brasil é o único país do mundo que tem quatro instâncias”.
“As mudanças propostas por mim no relatório traumatizam o mínimo possível o sistema de recursos do país. Estou mantendo recursos especiais, mas antecipando o trânsito em julgado, para todas as áreas do direito, para logo depois da segunda instância”, afirmou em entrevista ao O Antagonista.
Ele afirmou ainda que há “movimento contrário politicamente”:
“Não sei ainda quais as razões. Mas se essa proposta não for aprovada, a PEC vai virar uma espécie de esqueleto no armário de todos aqueles que não querem que a Justiça brasileira funcione”.
