Política
Dois anos após o STF ter decidido que o cumprimento da pena ocorre somente após o trânsito em julgado, modificando pela 3ª vez em...
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All posts tagged "PEC da prisão em 2ª instância"
Política
Nesta quinta-feira (15), a comissão especial responsável por analisar a PEC 199/19, que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, foi...
Política
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acusou nesta terça-feira (27), durante seminário transmitido pela TV Câmara, o Governo Bolsonaro de abandonar...
Política
A proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/19) que prevê o cumprimento de pena após condenação em segunda instância deve enfrentar dificuldades para ser...
Política
Lideranças partidárias na Câmara articulam a votação de um projeto de resolução para autorizar o retorno dos trabalhos das comissões especiais na Casa. Esses colegiados...
Política
Apenas 6 líderes partidários, até o momento, apoiaram requerimento de urgência para volta da comissão especial que avalia a PEC após condenação em 2ª...
Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (13) que não vai acelerar a PEC da prisão após condenação em 2ª instância...
Política
O deputado Fábio Trad (PSD-MS) entregou, em tentativa de retomar os debates sobre prisão após condenação em 2ª instância, o relatório que abrange os...
Política
Deputados federais pretendem usar o caso da soltura do traficante André Oliveira Macedo, o “André do Rap”, chefão do PCC, para pressionar o presidente...
Economia
A taxa de desemprego no Brasil entre as mulheres alcançou 7,7% no terceiro trimestre deste ano, acima da média nacional de 6,4% e do...
Política
Se as eleições para o governo de São Paulo (SP) fossem realizadas hoje, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) despontaria como favorito para conquistar...
Economia
O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Antônio Carlos Ferreira de Sousa foi demitido por justa causa nesta sexta-feira (22), após a Controladoria-Geral da União...
Brasil
A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta sexta-feira (22) um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Corumbá,...
Mundo
O Kremlin afirmou nesta sexta-feira (22) que o recente ataque à Ucrânia, realizado com um míssil balístico hipersônico de nova geração, teve como objetivo...
Saúde
Entre janeiro e outubro de 2024, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) coletou 160,9 mil litros de plasma, superando a meta de...
Brasil
A Polícia Militar e a Polícia Civil de São Paulo realizaram na manhã desta sexta-feira (22) uma operação contra oito agentes afastados durante o...
Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para 19 estados brasileiros devido à previsão de fortes chuvas. O comunicado, válido...
Brasil
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (22) a parcela de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado...
São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
Brasil
A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...