O partido Progressistas, liderado pelo senador Ciro Nogueira, protocolou nesta segunda-feira (10) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Medida Provisória (MP)...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre as receitas decorrentes das atividades de transporte aéreo regular de passageiros entre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas não têm direito amplo e irrestrito a créditos de PIS e Cofins. O julgamento foi concluído à meia-noite do sábado...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar, apesar...