Governo
O governo federal editará uma nova portaria até o início de fevereiro que permitirá o trabalho aos feriados em cerca de 200 setores considerados...
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All posts tagged "Portaria"
Política
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu, no fim da tarde desta quarta-feira (22/11), a portaria que obrigava um acordo coletivo para o...
Política
Parlamentares articulam derrubada de portaria de Lula que restringe trabalho nos domingos e feriados
Nesta terça-feira (21), o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) afirmou que líderes vão pedir prioridade para votação de projetos que sustam a...
Política
O Ministério da Economia prepara uma portaria para permitir a liberação de um montante de cerca de R$ 6 bilhões previsto para este ano...
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no plenário virtual entre os dias 26 de novembro e 3 de dezembro se mantém ou não...
Justiça
Neste sábado (13), o Ministério Público Federal (MPF) informou que acionou a Justiça para que eventos culturais com financiamento da Lei Rounet possam exigir...
Política
Na noite desta quinta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal (STF), Roberto Barroso, estabeleceu um prazo de 5 dias para o ministro do Trabalho...
Política
O partido Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (03) contra a portaria do governo federal que determina que...
Política
Nesta terça-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto para derrubar a portaria do Ministério do Trabalho, publicada ontem que proibiu a demissão...
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, através da sua conta no Twitter, que pessoas com suspeita de infecção por coronavírus...
Últimas Notícias
O Feirão SPC Brasil iniciou nesta quinta-feira (21) e promete transformar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Com descontos de...
Destaques
A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Mundo
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
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A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
São Paulo
A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...