O QUE ESTÁ PROCURANDO
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis de Mato Grosso, do Espírito Santo e do...
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União de hoje (26) a resolução que regulamenta a avaliação psicológica para concessão de registro...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou, para terça-feira da próxima semana, dia 24, a votação do projeto que flexibiliza as regras para...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial,...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a Câmara dos Deputados votará um projeto de lei que autoriza o porte de armas para...