Política
A PEC da prisão após condenação em segunda instância deve ser votada nesta terça-feira (07) na comissão especial do tema na Câmara dos Deputados,...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A PEC da prisão após condenação em segunda instância deve ser votada nesta terça-feira (07) na comissão especial do tema na Câmara dos Deputados,...
Há dois anos engavetada, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da prisão após condenação em segunda instância deve ser discutida na...
Em entrevista à Rádio CBN na manhã desta terça-feira (02), o líder do governo na Câmara Ricardo Barros (PP-PR) disse que o ex-presidente petista Lula...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa, na manhã desta quarta-feira (12), de audiência pública na comissão especial que discute projeto de...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, ao participar da audiência pública na comissão especial da Câmara sobre a PEC da...
O presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segunda Instância na Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou nesta quarta-feira...
Um grupo de 47 senadores assinou um recurso, na tarde desta quarta-feira (18), que obriga o PL da prisão em segunda instância ser analisado pelo...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não colocará para votação no plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que possibilita...
Na reunião desta segunda-feira (9), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da Comissão de Legislação, Ticiano Figueiredo, defendeu...