O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira (9) extinguir uma ação que questionava a legalidade do decreto municipal que proíbe...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revogou, na quinta-feira passada (27), a suspensão do livro “O Menino Marrom”, de Ziraldo, nas escolas....
A câmara legislativa de Nassau, em Nova York, aprovou um projeto de lei que proíbe meninas e mulheres transgêneros de treinar em instalações esportivas...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão nesta sexta-feira (19/4) referente aos cigarros eletrônicos no Brasil. A nova norma, aprovada por...
Em discurso a diplomatas no Vaticano nesta segunda-feira (08), o Papa Francisco pediu a proibição universal de gestações por barriga de aluguel e classificou...
A oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso Nacional, trechos que proíbem gastos do Governo Lula...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que institui a política nacional da linguagem simples, com procedimentos que devem...
Mensagens interceptadas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, indicam encontros do banqueiro com uma pessoa identificada como “Alexandre...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (3/3) a suspensão da comercialização da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, produzida pela...
Uma operação conjunta do Ministério Público de São Paulo, da Polícia Federal e da Corregedoria Geral da Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (5) nove...
Luiz Philipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário” e preso na Operação Compliance Zero, morreu nesta quarta-feira (4) após tentar tirar a própria...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (5) a Operação Dataleaks, que mira um esquema criminoso de obtenção, uso, adulteração, venda e disseminação ilegal...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou 18 bodes amontoados dentro de um carro na madrugada desta terça-feira (3/3) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco....
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba (SP) investiga um homem de 48 anos, identificado como Eduardo Silva Prado, suspeito de importunação...