Política
Nesta segunda-feira (21), o deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) protocolou um projeto de lei (PL 5618/2020) que altera o Estatuto da Criança e do...
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All posts tagged "projeto de lei"
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O Senado se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para votar uma série de itens, entre os quais...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (08) o PLV 41/2020, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, e garante direito à moradia em área...
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O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (30), a PL 2630/2020 que “regula as redes sociais” e “limita a liberdade de expressão”. Mesmo sem...
Destaques
O deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) preparou um projeto de lei (PL) para permitir que partidos usem recursos dos fundos eleitoral e partidário...
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O projeto do governo que regulamenta a exploração de terras indígenas prevê que os índios poderão vetar a mineração nessas áreas, mas não terão...
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Será votado em Comissão da Câmara de Deputados em Brasília (DF) nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015, chamada de PL...
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O deputado Nereu Crispim (PSL-RS), apresentou no último dia 9, um Projeto de Lei (PL), para impedir que políticos sejam denunciados com base na...
Política
Um projeto de lei (PL) elaborado pelo deputado José Neto (Podemos-GO), quer impedir a aposentadoria de parlamentares cassados e condenados em instância superior por...
Política
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na terça-feira (16) proposta que determina a expulsão de estrangeiro condenado pela Lei...
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A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
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Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21) por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após a vitória de...
Política
A Polícia Federal (PF) atribuiu ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade por crimes que podem resultar em até 30 anos de...
Política
Na tarde desta quinta-feira (21), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, declarou que o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros...
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...
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A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) deflagrou, nesta quinta-feira (21), uma grande operação de combate a um esquema de fraude bancária envolvendo um falso...