O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Senado aprovou ontem (14) um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em...
Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O texto estabelece novos prazos e condições para...
Entre janeiro de 2019 e junho de 2020, o Governo Federal investiu cerca de R$ 35,8 milhões na regularização de Terras Indígenas (Tis) e...
Uma parceria realizada entre a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU/ME), o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Associação...
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comentou nesta quarta-feira (15), durante entrevista coletiva, sobre alguns detalhes da regularização fundiária de terras na Amazônia, que será...
A Câmara dos Deputados não conseguiu votar nesta terça-feira (12), a Medida Provisória (MP) que trata da Regularização Fundiária no país. Editada pelo presidente...
O presidente Jair Bolsonaro pediu apoio, na tarde desta quarta-feira (06), para o Congresso aprovar a Medida Provisória (MP) 910, que regulariza terras rurais,...
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência em três turnos de votação seguidos têm até esta segunda-feira (06) para regularizar a situação...