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Relator da PEC da prisão em segunda instância, o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) integrará o grupo temático de Justiça e Segurança Pública de...
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Com assinaturas necessárias para tramitar no Congresso, a PEC da Transição continua sendo negociada entre os parlamentares, para ser aprovada “o mais rápido possível”....
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Em entrevista à CNN Brasil, o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve ser...
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O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciaram que vão propor ao Congresso uma PEC...
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O coordenador da transição de governo, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu nesta quinta-feira (03) com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI) para discutir...
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir se mantém ou derruba a decisão do desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de...
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Após mais de 25 anos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, se aposenta na próxima segunda-feira (22). O ministro já...
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Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes foi sorteado como relator do pedido de registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro...
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O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1), que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, foi apresentado na...
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O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios sociais até o...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...