Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (17) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (17) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância...
A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara parecer pela admissibilidade da proposta que deixa clara...
Modesto Carvalhosa criticou, na manhã desta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) e comentou sobre os julgamentos marcados para amanhã (16), sobre a...
A votação, na CCJ da Câmara, do parecer da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que mantem a prisão após condenação em segunda instância...
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem colocar em pauta já na próxima...
Dias Toffoli, presidente do Superior Tribunal Federal, pautará, no segundo semestre deste ano, a possibilidade de prender condenados em segunda instância. Toffoli “escolherá a...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta quarta-feira (27) a execução da condenação em segunda instância. “Sei que é um...