O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Senado Federal aprovou ontem (08) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda...
O senador Fernando Bezerra, relator do projeto que limita a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, disse nesta terça-feira (07) que o texto deverá...
Por unanimidade, o plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (02) a PEC 11/2022, visa dar segurança jurídica ao projeto de lei...
O Senado Federal aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão que poderia resultar na votação da...
Senadores querem aumentar a taxação para a comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, como forma de combater a obesidade infantil...
Na tarde desta quinta-feira (26), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que fixou o valor do salário...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O...