A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou uma proposta que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, o “marco legal dos games”....
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto (PL 3453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera...
Em discurso de despedida do Senado na tarde desta terça-feira (20), Flávio Dino (PSB-MA) afirmou que terá coerência, imparcialidade e isenção na nova etapa de sua...
Nesta terça-feira (20), o Senado Federal deve votar um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, as famosas...
No fim da tarde desta quarta-feira (07), o plenário do Senado Federal aprovou um requerimento de urgência relacionado ao projeto de lei (PL) 2253/2022,...
Em nota, oito líderes de oposição no Senado Federal defendem publicamente a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na...
Relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), um projeto de lei que prevê o fim das ‘saidinhas’ temporárias de presos em datas comemorativas está parado...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda encaminhou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma nova lista contendo 1.443 sites de...
Representantes do setor imobiliário expressaram preocupação com a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, alegando que ela resultará em um aumento significativo nos...
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu início a uma investigação nesta quinta-feira (31) para esclarecer as causas e responsabilidades pelo incêndio que...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou denúncia contra 13 pessoas por homicídio com dolo eventual e fraude processual, após a morte...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao jornalista Luan Araújo, que havia sido condenado por difamação contra a deputada federal Carla...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou nesta quinta-feira (31) a liminar que havia bloqueado o leilão para a Parceria Público-Privada (PPP)...
Nesta quinta-feira (31), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), manifestou oposição ao uso de câmeras corporais por policiais militares do estado. Durante...
Na manhã desta quinta-feira (31), Paulo Henrique Pinheiro, de 20 anos, morreu após resistir à prisão e entrar em confronto com policiais militares dentro...