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O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo...
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O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto foi publicada...
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas...
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O Senado aprovou o acordo entre o Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento para a criação de um escritório regional do BRICS para as...
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Um grupo de ao menos 12 senadores vai protocolar ainda nesta terça-feira (14), mais um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal...
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A medida provisória feita pelo presidente Jair Bolsonaro para ajudar o setor aéreo precisa ser votada pelo Senado até quinta-feira (16) para não perder...
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Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas previstas estão...
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O Senado Federal decidiu cancelar o recesso parlamentar de julho devido à pandemia de Covid-19, informou comunicado da assessoria da imprensa da Presidência da...
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Os senadores aprovaram nesta terça-feira, 07, convite para o vice-presidente, Hamilton Mourão, prestar esclarecimentos sobre desmatamentos na Amazônia. A audiência acontecerá na próxima terça-feira,...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, depois de cancelar a sessão de ontem (01) sem dar explicações, marcou uma sessão para esta quinta-feira (02)...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5893/23, que obriga agências de viagens e...
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Um dos suspeitos pelo assassinato do DJ e ex-ator mirim João Rebello em Trancoso, Porto Seguro, no sul da Bahia, apresentou-se à polícia na...
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou nesta sexta-feira (1º) a favor da redução da condenação do ex-presidente da República e...
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O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz indica uma continuidade na queda dos casos de covid-19 na maioria dos estados do Centro-Sul, sugerindo uma reversão...
Economia
Em novembro, pessoas com dívidas em atraso com bancos e financeiras poderão renegociar seus débitos durante o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e...
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ligado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, informou que o mês de novembro terá chuvas acima da média...
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Um ônibus da linha 9214 (Caetano Furquim / Havaí) colidiu com o muro da creche Casas Lares Ana G. Castilho, localizada no bairro Salgado...
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A Justiça de São Paulo rejeitou na quinta-feira (31) o pedido de prisão feito pela influenciadora digital Cíntia Chagas contra seu ex-marido, o deputado...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o estado deve pagar R$ 140 mil em indenização a André, um motoboy agredido...
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) formalizou a denúncia de 26 indivíduos por suposta participação em um esquema de tráfico de drogas e...
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A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (31), um projeto de lei que prevê multas para quem for flagrado soltando...
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Após o escândalo envolvendo o laboratório PCS Saleme, que veio à tona três semanas atrás, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de...