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O senador e um dos autores da PL 2630, que ‘regula’ as redes sociais e criminaliza Fake News, Alessandro Vieira (Cidadania), pediu na tarde...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
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O Senado Federal abriu uma consulta pública para questionar a população sobre a votação do Projeto de Lei Criminalização das Fake News. O presidente...
O Senado abriu uma consulta pública para questionar a população sobre a votação do Projeto de Lei ‘Criminalização das Fake News’ (PL 2.630/2020). O...
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP foi aprovada ontem (26) na...
O Senado aprovou hoje (26) Projeto de Lei que dá respaldo jurídico para o poder público requisitar leitos da rede privada de saúde para...
O presidente Jair Bolsonaro, encaminhou nesta sexta-feira (22), ao Senado, os nomes de dois diplomatas para o cargo de embaixador do Brasil, um na...
O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições...
O Senado aprovou hoje (20) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus...
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19) o texto-base do projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre...
O Senado aprovou nesta terça-feira (19), em sessão remota, o projeto de lei que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até o fim...