Política
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis do Município de Caucaia (CE) que concediam pensão mensal vitalícia a viúvas de...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis do Município de Caucaia (CE) que concediam pensão mensal vitalícia a viúvas de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu habeas corpus (HC) de ofício a um homem de 21 anos preso preventivamente...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Parlamentar é investigado...
Em coletiva nesta terça-feira (11), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) chamou de “inadequada” a discussão de uma PEC para aumentar o...
O ex-presidente e ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República pelo PT neste ano, criticou a proposta de aumentar o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 deste mês o julgamento de uma ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL)....
Na sexta-feira(7), o vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), sugeriu que a nova composição do Congresso Nacional deveria...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderá ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o ex-presidente e ex-presidiário Luiz Inácio Lula da...
A Constituição Federal de 1988 completa, nesta quarta-feira (5), 34 anos de sua promulgação. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela é a sétima a ter...