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O ministro Roberto Barroso, 67 anos, fez nesta quinta-feira (25) seu último discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a Corte...
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O ministro Flávio Dino, 57 anos, foi eleito nesta terça-feira (23) para a presidência da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (22) a lei estadual que obrigava a autorização das prefeituras para o funcionamento de motos por...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para determinar que somente a Corte pode autorizar operações de busca e apreensão nas dependências...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a decisão liminar que autoriza o funcionamento do modelo de escolas cívico-militares no estado de...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quinta-feira (11), o julgamento do processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro...
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