O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na 1ª Turma para condenar cinco dos sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 3.640/2023, que busca restringir o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (28), o julgamento de sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do Tema 1229, estabelecendo um importante precedente para a regra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta terça-feira (25), derrubar a “revisão da vida toda”, tese que permitia a aposentados do INSS...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (25), confirmar a determinação do ministro Alexandre de Moraes que declarou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para assumir a...
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, se disse honrado pela indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (18) o julgamento dos integrantes do chamado “núcleo 3” da trama golpista, resultando...