A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (14) para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformar...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (9) para tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional deve criar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta segunda-feira (3), as datas do julgamento que vai analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o período de 7 a 14 de novembro para o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para considerar válida a nomeação de parentes de autoridades em cargos de natureza política,...