O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se na manhã de ontem (13)...
Na última terça-feira (12), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) tomaram uma...
Na tarde desta quarta-feira (13), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da concessão de licença-maternidade à mãe não...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou na tarde desta quarta-feira (13) para conceder a licença-maternidade à mãe não gestante em...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de arquivamento de inquérito formulado pela defesa do prefeito do Rio de Janeiro,...
Em entrevista à GloboNews, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comentou nesta segunda-feira (11) sobre a relação do Judiciário com o...
Em entrevista à GloboNews, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (11) a criação de uma “Comissão da Verdade”...
Em uma medida para aliviar o congestionamento na capital gaúcha, o prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou a abertura do corredor humanitário para veículos de...
Na manhã desta terça-feira (16), Eric “Trem Bala”, influenciador digital de 32 anos, foi detido em uma operação conduzida pela Polícia Civil de Minas...
Policiais civis do Departamento de Investigações Criminais (Deic) prenderam neste sábado (18) dois homens envolvidos em esquemas de roubos e receptação de motos de...
As primeiras bombas de água enviadas pela Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) chegaram ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (17)....