O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou voto contrário à responsabilização das redes sociais pelos conteúdos publicados por usuários em casos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24) uma audiência de conciliação que pode definir o calendário para o pagamento aos aposentados e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (17), para conceder segurança vitalícia a seus ministros após a aposentadoria. A decisão, que ainda...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para anular o acordo de delação premiada firmado pelo ex-ajudante...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de todos os processos judiciais que cobram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para responsabilizar as redes sociais por conteúdos considerados ilegais publicados em suas plataformas, mesmo sem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento que discute até que ponto redes sociais como Facebook e Google devem ser...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento do recurso que discute a aplicação da chamada “revisão da vida toda” a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (10), para rejeitar o recurso apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos...
Em interrogatório realizado na tarde desta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro falou por cerca de duas horas sobre as investigações relacionadas às eleições...