O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), negou neste sábado (12) ter feito qualquer contato com o Supremo Tribunal Federal (STF) para...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (11) representações no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) para solicitar...
Oito partidos políticos protocolaram, nesta quinta-feira (3), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a validade do decreto...
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (2) pela Genial/Quaest mostra que a insatisfação dos deputados federais em relação ao trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira (1º) que o governo federal ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (27) a redistribuição da ação protocolada pelo PSOL que contesta a decisão...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou nesta sexta-feira (27) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Projeto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é válida a utilização, como prova, de dados obtidos pela polícia em celulares esquecidos...
Após a derrota considerada histórica no Congresso, que aprovou a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), integrantes da base do...