STF realiza eleição para nova presidência; Edson Fachin deve assumir comando da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta quarta-feira (13) a eleição para escolher o novo presidente e vice-presidente da Corte. Seguindo a tradição da instituição, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes devem assumir, respectivamente, a Presidência e a Vice-Presidência, com mandatos de dois anos. A posse está prevista para o fim de setembro.

O processo de sucessão no STF é formalmente definido por votação, mas tradicionalmente obedece à ordem de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte assume o comando, enquanto o segundo mais antigo ocupa a vice-presidência. Assim, Fachin, atual vice-presidente, substituirá Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes passará a ser o vice.

A escolha é realizada por voto secreto em sistema eletrônico e exige a presença mínima de oito ministros. Para ser eleito, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos.

Ministro do STF desde 16 de junho de 2015, Fachin foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Antes de chegar à Corte, construiu uma trajetória marcada pela atuação no Ministério da Justiça, como membro da comissão responsável por discutir a reforma do Poder Judiciário, e no Senado, onde colaborou na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

Segundo Nara Ayres Britto, advogada e coordenadora do curso de Direito do Ibmec Brasília, a expectativa é que Fachin busque “harmonia entre os Poderes” e “reforce o papel do Supremo como guardião da Constituição, atuando com autocontenção e deixando para a arena política o que é da política”. Especialistas avaliam que a gestão de Fachin deve ter um perfil mais discreto e voltado à institucionalidade.