Supremo Tribunal Federal Archives - Página 8 de 31

Justiça

STF assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas restritivas para quem não se vacinar

Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para...

Gianlucca Gattai18/12/2020

Política

Fux: ‘Em 2020, STF se destacou na proteção de direitos humanos, direitos fundamentais e liberdades civis’

Fux STF direitos humanos liberdades civis Na última sessão do STF do ano, o presidente da Corte Luiz Fux disse que 2020, em razão...

Gianlucca Gattai18/12/2020

Política

Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela inflação ou pela Selic, decide STF

Débitos trabalhistas STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos trabalhistas...

Gianlucca Gattai18/12/2020

Política

Gilmar Mendes manda CNJ apurar conduta de Bretas

Nesta sexta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure a conduta do...

Gianlucca Gattai18/12/2020

Política

Advogados pedem que STF derrube decisão de Fux que suspendeu juiz de garantias

Nesta quarta-feira (16), advogados do Instituto de Garantias Penais (IGP) entraram com um Habeas Corpus (HC) pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube...

Gianlucca Gattai16/12/2020

Política

“O Estado não pode coagir fisicamente o indivíduo a ser vacinado”, defende Aras no STF

Estado vacina Aras STF Em julgamento no STF nesta quarta-feira (16), o procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras disse que o governo não pode...

Gianlucca Gattai16/12/2020

Política

Aras pede que STF rejeite pedido de suspensão do inquérito ilegal das fake news

O Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o pedido do PTB para suspender o inquérito ilegal...

Gianlucca Gattai15/12/2020

Política

Rosa Weber: ‘Refletir sobre direitos humanos é obrigação de governantes’

Nesta quinta-feira (10), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber comentou no Plenário da Corte sobre o Dia Mundial dos Direitos Humanos,...

Gianlucca Gattai10/12/2020

Coronavírus

OAB pede que STF dispense autorização da Anvisa para compra de vacinas

A OAB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Governo Bolsonaro a comprar vacinas contra a Covid-19 já aprovadas...

Gianlucca Gattai09/12/2020

Política

Moro diz que Bolsonaro não pode deixar de prestar depoimento sobre suposta interferência na PF

Moro Bolsonaro interferência O advogado do ex-ministro Sergio Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou nesta segunda-feira (07) que nenhum investigado tem a opção de deixar...

Gianlucca Gattai08/12/2020