Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 201/1982, do município de Pimenteiras (PI), que assegura o pagamento de pensão vitalícia às...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 201/1982, do município de Pimenteiras (PI), que assegura o pagamento de pensão vitalícia às...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre pedido de senadores da Cúpula da CPI da...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou a medida liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que havia suspendido os efeitos...
Nesta segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu prazo de 5 dias para União e governos estaduais informarem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com 6 ministros favoráveis e 0 contrário, para transformar em réu o deputado federal Loester Trutis (PL-MS)....
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liminar para obrigar autoridades federais a adotar medidas para o...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por unanimidade, o orçamento de R$ 850 milhões da Corte para 2023 e a proposta de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aprovar aumento de 18% para os ministros da Corte e os demais funcionários do Judiciário a...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT) 1712 da equatoriana Leticia Amanda Pombar Balarezo, acusada...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para hoje (10) sessão administrativa virtual para votar o Orçamento da Corte para 2023...