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Em live promovida pelo site Valor Econômico nesta sexta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que se não fossem...
Em entrevista ao G1, o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, disse que vai esperar, após a judicialização do caso, uma decisão final...
É competência exclusiva da União autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, bem como legislar sobre o tema. Com esse...
Em balanço de um ano de sua gestão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (22), que, apesar de “dificuldades”,...
Em balanço de um ano de sua gestão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (22), que a Corte tem...
Nesta quarta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informe à...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, requisitou informações do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A decisão,...