O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta quarta-feira (16) a favor da possibilidade de quebra de sigilo de dados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quarta-feira (02) duas ações que questionavam a redução do percentual de ressarcimento para empresas exportadoras no Regime...
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ampliação do foro privilegiado para políticos investigados foi suspenso nesta sexta-feira (27), após o ministro...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) pela invalidação de duas leis estaduais que facilitavam o porte de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (25) que a análise de casos relacionados à regulamentação das redes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento que decidirá se as Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em tratamentos realizados...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) será ouvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (26) no âmbito da ação penal em que...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três deputados do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa em...
A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (9) a 10ª fase da Operação Compliance Zero, que apura indícios de ação coordenada em redes sociais para...
Os novos radares com inteligência artificial instalados nos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas, na Grande São Paulo, começaram a multar motoristas...
A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (9) mandados de busca e apreensão contra o publicitário Thiago Miranda, ex-sócio do jornalista Leo Dias, na 10ª...