O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, situado em Presidente Prudente, interior de São Paulo (SP), reduza,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que impedia...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a execução das emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento...
Na tarde desta quinta-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, chamou de “tempestades fictícias” as denúncias de que Alexandre...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou as provas do acordo de leniência da antiga Odebrecht, atualmente conhecida como Novonor, que...
Nesta quarta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de uma nova investigação contra a deputada federal...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um trecho da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que define o Procedimento...
Na tarde desta segunda-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo do inquérito que investiga suspeitas de...