Política
O advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral, defendeu, em entrevista nesta segunda-feira (06), a fixação de mandatos para os ministros do...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral, defendeu, em entrevista nesta segunda-feira (06), a fixação de mandatos para os ministros do...
Os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entram em recesso das atividades do primeiro semestre deste ano. A partir de amanhã (02), a Corte...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrotou, em sessão administrativa, a proposta do ministro Marco Aurélio Mello de proibir decisões monocráticas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, arquivou a interpelação judicial movida na Corte pelo vereador Carlos Bolsonaro contra acusações sem...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu o prazo de dez dias para que o Tribunal de Justiça do Estado...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira (29) o envio, para a primeira instância, de uma notícia-crime contra o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) proibir que os Estados e municípios endividados cortem o salário do funcionalismo para ajuste das contas...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Trubunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) mandar para 1ª instância o inquérito que apura se o...
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores...